MP concede reajuste salarial a policiais civis do DF

A Medida Provisória 308/06, em análise na Câmara, fixa novos valores para o subsídio dos cargos das carreiras de delegado de polícia e de policial civil do Distrito Federal.

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003

Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria

TJSC confirma seis anos de prisão para estuprador

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja

Justiça Federal abre processo contra Edir Macedo

Lula libera R$ 80 milhões para atingidos pela seca e pelas chuvas

TST suspende tramitação de processos do INSS por mais 30 dias

Justiça determina que funcionários da Receita Federal em greve mantenham 33% do atendimento

Médicos que vão examinar Maluf serão determinados pela Justiça

Justiça se nega a obrigar paciente a fazer exame anti-HIV

Decreto nº 5.539, de 19/09/05

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Concurso de Artigo Jurídico

Justiça dá prioridade para fundo de pensão do Mappin receber R$ 7 milhões

STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor

Justiça de Minas condena lan house por permitir exibição de filme pornô a menores

TST segue a Fenaban e determina reajuste de 8,5% para o BB

BRASÍLIA - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira determinar um reajuste de 8,5% aos funcionários do Banco do Brasil.

Primeira Seção do STJ discutirá crédito-prêmio do IPI

Com o objetivo de tentar uniformizar o entendimento sobre o crédito-prêmio do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), levará a matéria a debate com os ministros que integram a Primeira Seção deste Tribunal.

Humberto Costa pede que crianças continuem sendo vacinadas